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Alberto Chixaro

Brasília (DF)

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Sobre mim

especialista em direito previdenciário

Formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, especialista em Direito Previdenciário.

Publicações

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Alberto Chixaro

Artigo · há 5 anos

Pensão por Morte com a EC 103/19. Retrocesso Social.

A pensão por morte, benefício concedido aos dependentes do segurado do INSS, foi a prestação que maior retrocesso sofreu com a reforma operada pela Emenda Constitucional 103 , de 12 de novembro de...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Alberto Chixaro

Comentário · há 5 anos

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

O sistema processual brasileiro não se sustenta frente a peixes grandes, some-se a isso a farsa do projeto político ingênuo do juiz super-herói, o resultado não poderia ser outro. A polarização mais forte do que nunca!!! Brasil novamente na eterna e impiedosa campanha eleitoral. O SAQUE DO PAÍS CONTRA A PSICOPATIA AUTORITÁRIA.

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Alberto Chixaro

Comentário · há 5 anos

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

Lamento, mas isso não passa de uma doce ilusão. O fato é que a teia processual penal brasileira foi construída para capturar pequenos insetos. Quando uma presa do tamanho do Lula se enrola na teia, o sistema entra em parafuso juntamente com as grandes bancas de advogados.

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Alberto Chixaro

Comentário · há 5 anos

Duração da Pensão por Morte do INSS: Novidades em 2021

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Atualmente não existe mais a pensão com 4 meses de duração para o caso de não haver 18 contribuições e o casamento ou união não forem de pelo menos 2 anos?

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